O Ministério da Educação (MEC) anunciou oficialmente o fim dos cursos totalmente a distância (EAD) nas áreas de Engenharia e Saúde, como Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física e Fonoaudiologia. A decisão, divulgada em 24 de abril de 2025, será formalizada por meio de um decreto presidencial previsto para publicação até o dia 9 de maio de 2025.

A nova diretriz determina que, após a publicação do decreto, nenhum novo curso nessas áreas poderá ser autorizado na modalidade 100% EAD. O objetivo é garantir a qualidade da formação em profissões que exigem habilidades práticas, contato humano e experiência em laboratório ou ambientes clínicos.

No entanto, estudantes que já estão matriculados em cursos EAD poderão concluir seus estudos normalmente, desde que as instituições estejam em conformidade com as regras anteriores. O MEC também informou que as instituições terão um período de transição para se adequar às exigências de carga presencial mínima, além de passarem por maior fiscalização.

A expectativa é de que a mudança promova uma valorização da formação presencial nas áreas de atuação direta com a vida humana, fortalecendo a qualificação profissional no Brasil.